REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2 544 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 111 82323
EXONERA A PEDIDO FUNCIONáRIA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 03
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 785 32279
APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERêNCIA DAS CIDADES DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 20 00000
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 220 20000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 2 00000
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 05
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
NOMEIA GERêNCIA DE SECRETARIA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2 573 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS