DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FG FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 428 53063
DISPõE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO EM CURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 145 2010 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 762 01465
AUTORIZA RECESSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
REGULAMENTA A UTILIZAçãO DE MADEIRA ORIUNDA DE DOAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 08
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SERVIDOR
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
NOMEIA GERêNCIA DA COORDENADORIA
EXONERA A PEDIDO SECRETARIA DE COORDENADORIA
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 10 2010
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PúBLICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL