ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº3.124/2013 e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
REVOGA DECRETO 126 2013
REVOGA DECRETO 125 2013
DISPõE SOBRE HOMOLOGAçãO DO PLANO MUNICIPAL DE SAúDE
DISPõE SOBRE PROIBIçãO DE COMPRA DE LICENçA PRêMIO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PúBLICO
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 10 2013
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL HOMERO PEREIRA