ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPõE SOBRE AUTORIZAçãO PARA CANCELAMENTO DE CNPJ Nº 06 096 417 0001 86
APROVA A REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAçõES JARI
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
CRéDITO SUPLEMENTAR
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2015 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
FIXA TAXA DE MANUTENçãO E CONSERVAçãO PARA FEIRANTES QUE UTILIZAM ESPAçOS COMERCIAIS NA FEIRA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS IRRF E TAXA DE EXPEDIENTE REFERENTE AO MêS DE DEZEMBRO DE 2014
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPõE SOBRE REGULAMENTAçãO DA LEI MUNICIPAL 3 516 2014
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PúBLICO Nº 002 2014
ABRE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPõE SOBRE A SELEçãO E SORTEIO DAS BARRACAS NA FEIRA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
REVOGA O DECRETO 119 2014
REVOGA O DECRETO 039 2014