ABRE CRéDITO SUPLENTAR
DISPõE SOBRA SUSPENSãO DOS GASTOS COM MíDIA TELEVISIVA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL INSS
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2017 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFíCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAçõES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE SERVIçOS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1 547 DE 14 DE OUTUBRO DE 2003
DISPõE SOBRE A SUSPENçãO DA DOAçãO DOS LOTES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 3 625 DE 15 DE MAIO DE 2015
DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DOS SERVIDORES PúBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSãO
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMíNIO AUGUSTO DO NASCIMENTO
DISPõE SOBRE A UNIFICAçãO DA GESTãO DAS SECRETARIAS SEM AUMENTO DE DESPESAS
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, do teto constitucional de que trata o Art. 37, XI, da Constituição da República.