“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
“Altera dispositivo do Decreto nº 105, de 01 de julho de 2010, modificado pelo Decreto nº 052, de 24 de julho de 2017.”
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016."
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.
"Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais e demais cargos de Direção, Chefia e Assessoramento."
“Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS, referente ao mês de maio de 2017”.
“Delega competência aos Secretários Municipais de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer; e de Saúde para os atos de gestão e dá outras providências”.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERONIMO GABRIEL RODRIGUES E SUA ESPOSA LORENA GOUVEIA MARTINS
DISPõE SOBRE CRIAçãO E NOMEAçãO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO A
DISPõE SOBRE NOVA PRORROGAçãO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017
DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE JUNHO DE 2017
DISPõE SOBRE NOVA PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE MAIO DE 2017
ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO 105 DE 01 DE JULHO DE 2010
CONVOCA A XI CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMO RODRIGUES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAçãO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUçãO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA E INDIRETA E
CRIA A COMISSãO DE FARMáCIA E TERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS