“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.”
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 4.981.042,31 (quatro milhões, novecentos e oitenta e um mil quarenta e dois reais e trinta e um centavos) para reforço de dotação...
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 149.628,27 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) para reforço de dotação...
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 92.331,65 (noventa e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotação consignada no...
"Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2019, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências."
"Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR, relativo ao Exercício Financeiro de 2019."
“Fixa o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia.”
“Altera as tabelas “B” e “D” do regulamento interno do Terminal Rodoviário “Hermenegildo Rodrigues Borges”, aprovado pelo Decreto 038/2015.”
“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2019.”
"Fixa taxa de manutenção e conservação para feirantes que utilizam espaços comerciais na Feira Municipal e dá outras providências."
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alto Araguaia, do ano de 2019.”
"Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº 001, de 08 de janeiro de 2019."
"Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências."
"Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências."
"Abre crédito suplementar originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do município de Alto Araguaia/MT no valor de R$2.229.100,00, e dá outras providências."