Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 4.070.825,06, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 61.500,00, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 65.000,00, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar Originário do Orçamento Geral no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 2.481.724,60, e dá outras providências.
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia.
Estabelece procedimentos para dedução na base de calculo do ISSQN de materiais incorporados na obra, na prestação de serviços enquadradas nos subitens 7.02 e 7.05 da lei complementar 74/2002.
“Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 4.038, de 03 de maio de 2018.”
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor João Dias de Campos.”
“Convoca a Conferência Municipal Democrática da Assistência Social.”
Dispõe sobre o controle de frequência e assiduidade dos Servidores Públicos Municipais.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.098, DE 19 DE DEZEMBRO 2018
Fixa o Valor da Terra Nua, no âmbito do município de Alto Araguaia.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.
Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019.
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.”