“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Estadual Rafael Carrilho da Silva”.
“Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2024”.
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Ara-guaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.558, de 16 de janeiro de...
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022 por Prescrição e cancela as despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2022, considerando a impossibilidade de sua realização”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal.
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
Abre crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.