Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do (a) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020/SEMEC”.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a permissão do Município de Alto Araguaia para instalação do Loteamento denominado ‘Vista do Araguaia’, na área urbana da cidade e dá ouras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais”.
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 2179, 27/04/2021.
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT
Altera dispositivos do Decreto nº 029/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-ACESSUAS”.