Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2022”.
Reajusta o valor da hora máquina, de que trata a Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”
“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2022.”
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ALTO ARAGUAIA-MT.
Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Araguaia.
CANCELADO
“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2015, 2017, 2018 e 2020 por Prescrição e cancela as despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2020, considerando a impossibilidade de sua...
“Autoriza a prorrogação dos contratos que menciona”.
“Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2020, considerando a impossibilidade de sua realização”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.