DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE COORDENADOR
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 100 00000
DISPõE SOBRE REGULAMENTO DE CONCURSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÊBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA MT
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL CMAS CITADO PELO DECRETO N º 019 01
DECLARA EM SITUAçãO ANORMA CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA EFEITO DE LANçAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 2002
ABRE UM CRéDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 293 86600 DISCRIMINADOS POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
MINUTA DECRETO PARA REGULAMENTAçãO E REGIMENTO INTERNO DE COMDES