DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Decreto nº 076, de 06 de novembro de 2015.
Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da Ouvidoria do município de Alto Araguaia/MT, conforme Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017.
Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 020, de 27 de janeiro de 2022.
Revoga o Decreto nº 01, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a anulação de Restos a Pagar não Processado”
“Prorroga o prazo para pagamento dos Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento referentes ao exercício de 2022.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a DANFS no Município de Alto Araguaia, sua utilização e dá outras providências.
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.