ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MíNIMA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR CAE E Dá OUTRA PROVIDêNCIA
NOMEIA GERêNCIA DE SECRETARIA
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FG 02 PARA FUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA O DECRETO N º 045 01 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE FERIADO MUNICIPAL
NOMEIA CONSULTOR JURIDICO
PRORROGA SE O DECRETO 0092004 DE 29 DE JANEIRO DE 2004
NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARAFUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA
ALTERA A COMPOSISãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE CITADO PELO DECRETO 031 2001
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 257 00000
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
EXONERA A PEDIDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE IFRA ESTRUTURA
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
PRORROGA O PRAZO DO RECEBIMENTO DO IPTU ATé O DIA 15 DE ABRIL DE 2004
ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTáVEL COMDES CITADOPELA PORTARIA N º 012 2003