TRANSFERE A DENOMINAçãO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSé INáCIO FRAGA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1 º DO DECRETO N º 019 2005 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 122 00000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 130 00000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 40 00000
ALTERA O ARTIGO 1 º DO DECRETO 102 2005
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 573 70000
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIA
CANCELA FUNçãO GRATIFICADA FG 04
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG05
CANCELA FUNçãO GRATIFICADA FG04
DISPõE SOBRE LUTO OFICIAL
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE ASSESSOR
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG04
CANCELA FUNçãO GRATIFICADA FG02
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE GABINETE
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DO CARGO DE GERêNCIA TéCNICA