DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regime especial de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal nas datas que menciona.
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a afetação de imóvel para fins de implantação e prolongamento de vias públicas, e dá outras providências.”
Abre crédito suplementar no orçamento do Previmar, município de Alto Araguaia
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2022”.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2022, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.
"Homologa o Documento Referencial Curricular (DRC) para as Escolas Municipais de Alto Araguaia-MT, preconizando a consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências."