Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social

Composição do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nomeado pela Portaria nº 212, de 28 de abril de 2026.

Nome do Integrante	Cargo/Função	Representação	Ato de Nomeação	Data de Início	Data de Término
Leiliane Pereira Ferreira de Oliveira	Titular	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Fabiano Fernandes Lacerda	Suplente	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Claudia Parula Moreira	Titular	Conselho Tutelar Municipal	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Emily Karolina Paes Baptista	Suplente	Conselho Tutelar Municipal	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Maria Elisa Mesquita Froes	Titular	Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Rayane Guimarães de Jesus	Suplente	Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Euzélia Davi Dias	Titular	Secretaria Municipal de Educação	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Roseli Pinto Pereira Gomes	Suplente	Secretaria Municipal de Educação	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Izabela Porto Fraga	Titular	Secretaria Municipal de Saúde	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível
Annanda Rodrigues de Rezende Oliveira	Suplente	Secretaria Municipal de Saúde	Portaria Nº 212/2026	28/04/2026	Não disponível

Decrição	Data	VER
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 28/04/2026 Por: Meuci - Há 15 Dias	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 28/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 57 Dias	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT. 04/03/2026 Por: Meuci - Há 15 Dias	04/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT. 04/03/2026 Por: Meuci - Há 15 Dias	04/03/2026	ABRIR
Portarias N° 0130/2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT. 03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 4 meses	03/03/2026	ABRIR
Portarias N° 0574/2025 “Designa Comissão para avaliação de área”. 03/09/2025 Por: Flavianne Naves - Há 11 meses	03/09/2025	ABRIR
PORTARIA Nº 464, DE 13 DE JUNHO DE 2025 DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA. 13/06/2025 Por: Flavianne Naves - Há 13 meses	13/06/2025	ABRIR
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”. “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”. 14/05/2025 Por: Flavianne Naves - Há 15 meses	14/05/2025	ABRIR
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”. “Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”. 14/05/2025 Por: Flavianne Naves - Há 15 meses	14/05/2025	ABRIR
Portarias N° 064/2025 “Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”. 07/01/2025 Por: Alessandra Tafarello - Há 19 meses	07/01/2025	ABRIR
DECRETO Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a avaliação das inscrições para doação de lotes destinados à moradia, estabelecendo procedimentos e prazos para análise e homologação das listas de classificados. 10/11/2023 Por: Meuci - Há 14 meses	10/11/2023	ABRIR
Portarias N° 160/2023 Foi designada uma comissão para avaliar uma área no município, que será recebida como dação em pagamento de dívidas tributárias. 01/01/2023 Por: Meuci - Há 28 meses	01/01/2023	ABRIR
Portarias N° 183/2023 A portaria designa uma comissão para realizar a avaliação da área destinada ao Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando a fixação dos preços básicos mínimos para licitação. 01/01/2023 Por: Meuci - Há 28 meses	01/01/2023	ABRIR

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