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Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social

Composição do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nomeado pela Portaria nº 212, de 28 de abril de 2026.

Nome do Integrante Cargo/Função Representação Ato de Nomeação Data de Início Data de Término
Leiliane Pereira Ferreira de Oliveira Titular Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Fabiano Fernandes Lacerda Suplente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Claudia Parula Moreira Titular Conselho Tutelar Municipal Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Emily Karolina Paes Baptista Suplente Conselho Tutelar Municipal Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Maria Elisa Mesquita Froes Titular Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Rayane Guimarães de Jesus Suplente Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Euzélia Davi Dias Titular Secretaria Municipal de Educação Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Roseli Pinto Pereira Gomes Suplente Secretaria Municipal de Educação Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Izabela Porto Fraga Titular Secretaria Municipal de Saúde Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Annanda Rodrigues de Rezende Oliveira Suplente Secretaria Municipal de Saúde Portaria Nº 212/2026 28/04/2026 Não disponível
Descrição Data VER

PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Descrição
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência


28/04/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
28/04/2026

PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Descrição
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência


28/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 5 meses
28/04/2026

PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Descrição
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.


04/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
04/03/2026

PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Descrição
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.


04/03/2026 Por: Meuci - Há 3 meses
04/03/2026

Portarias N° 0130/2026

Descrição
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.


03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses
03/03/2026

Portarias N° 0574/2025

Descrição
“Designa Comissão para avaliação de área”.


03/09/2025 Por: Flavianne Naves - Há 13 meses
03/09/2025

PORTARIA Nº 464, DE 13 DE JUNHO DE 2025

Descrição
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA.


13/06/2025 Por: Flavianne Naves - Há 16 meses
13/06/2025

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.

Descrição
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.


14/05/2025 Por: Flavianne Naves - Há 17 meses
14/05/2025

“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.

Descrição
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.


14/05/2025 Por: Flavianne Naves - Há 17 meses
14/05/2025

Portarias N° 064/2025

Descrição
“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”.


07/01/2025 Por: Alessandra Tafarello - Há 21 meses
07/01/2025

DECRETO Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Descrição
O decreto regulamenta a avaliação das inscrições para doação de lotes destinados à moradia, estabelecendo procedimentos e prazos para análise e homologação das listas de classificados.


10/11/2023 Por: Meuci - Há 17 meses
10/11/2023

Portarias N° 160/2023

Descrição
Foi designada uma comissão para avaliar uma área no município, que será recebida como dação em pagamento de dívidas tributárias.


01/01/2023 Por: Meuci - Há 31 meses
01/01/2023

Portarias N° 183/2023

Descrição
A portaria designa uma comissão para realizar a avaliação da área destinada ao Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando a fixação dos preços básicos mínimos para licitação.


01/01/2023 Por: Meuci - Há 31 meses
01/01/2023

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