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Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

NomeCargoRep.AtoInícioTérmino
Leiliane Pereira Ferreira de OliveiraTitularConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Fabiano Fernandes LacerdaSuplenteConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Claudia Parula MoreiraTitularConselho Tutelar MunicipalPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Emily Karolina Paes BaptistaSuplenteConselho Tutelar MunicipalPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Maria Elisa Mesquita FroesTitularSecretaria de Assistência e Desenvolvimento SocialPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Rayane Guimarães de JesusSuplenteSecretaria de Assistência e Desenvolvimento SocialPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Euzélia Davi DiasTitularSecretaria Municipal de EducaçãoPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Roseli Pinto Pereira GomesSuplenteSecretaria Municipal de EducaçãoPortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Izabela Porto FragaTitularSecretaria Municipal de SaúdePortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
Annanda Rodrigues de Rezende OliveiraSuplenteSecretaria Municipal de SaúdePortaria nº 212/202628/04/2026Não informada
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Descrição Data VER

PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Descrição
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
28/04/2026 Por: Meuci - Há 4 meses		 28/04/2026
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PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Descrição
Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
28/04/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 6 meses		 28/04/2026
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PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Descrição
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.
04/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses		 04/03/2026
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PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Descrição
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.
04/03/2026 Por: Meuci - Há 4 meses		 04/03/2026
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Portarias N° 0130/2026

Descrição
Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT.
03/03/2026 Por: Kacejainy Fraga - Há 7 meses		 03/03/2026
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Portarias N° 0574/2025

Descrição
“Designa Comissão para avaliação de área”.
03/09/2025 Por: Flavianne Naves - Há 14 meses		 03/09/2025
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PORTARIA Nº 464, DE 13 DE JUNHO DE 2025

Descrição
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ÁREA.
13/06/2025 Por: Flavianne Naves - Há 17 meses		 13/06/2025
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“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.

Descrição
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
14/05/2025 Por: Flavianne Naves - Há 18 meses		 14/05/2025
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“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.

Descrição
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
14/05/2025 Por: Flavianne Naves - Há 18 meses		 14/05/2025
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Portarias N° 064/2025

Descrição
“Nomeia Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Alto Araguaia para efeito de cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI”.
07/01/2025 Por: Alessandra Tafarello - Há 22 meses		 07/01/2025
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DECRETO Nº 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Descrição
O decreto regulamenta a avaliação das inscrições para doação de lotes destinados à moradia, estabelecendo procedimentos e prazos para análise e homologação das listas de classificados.
10/11/2023 Por: Meuci - Há 18 meses		 10/11/2023
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Portarias N° 160/2023

Descrição
Foi designada uma comissão para avaliar uma área no município, que será recebida como dação em pagamento de dívidas tributárias.
01/01/2023 Por: Meuci - Há 32 meses		 01/01/2023
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Portarias N° 183/2023

Descrição
A portaria designa uma comissão para realizar a avaliação da área destinada ao Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando a fixação dos preços básicos mínimos para licitação.
01/01/2023 Por: Meuci - Há 32 meses		 01/01/2023
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