Alto Araguaia (MT) – O Programa Feijão no Fogo, voltado à segurança alimentar e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social em Alto Araguaia, passará por um reajuste a partir de agosto deste ano. O valor do benefício será atualizado de R$ 163,32 para R$ 172,64 — um aumento de 5,70%.O percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada entre abril de 2024 e abril de 2025, assegurando que o benefício acompanhe a inflação do período.A atualização do valor foi viabilizada por meio da...

A lei trata da obrigatoriedade de reservar vagas para sentenciados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário em contratações de serviços pela administração pública municipal.

Conheça as regras municipais sobre incentivos fiscais, registro, alvarás, licitações, estímulo ao crédito e apoio ao empreendedorismo para microempresas e empresas de pequeno porte em Alto Araguaia.

O decreto altera regras do IPTU Premiado, estendendo o prazo para pagamento em cota única e para o sorteio dos prêmios, além de atualizar condições para contribuintes que solicitarem revisão do lançamento.

Convoca servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia MT.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 052, de 22 de abril de 2025.

“Revoga a Portaria nº 468, de 17 de junho de 2025”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Alto Araguaia (MT) – A Prefeitura de Alto Araguaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEADS), realizou na manhã desta quinta-feira (03.jul.2025) a entrega de 60 cestas básicas e 50 cobertores para moradores do Distrito do Buriti, localizado a cerca de 90 quilômetros do perímetro urbano do município, que fica a 415 km da capital Cuiabá.A ação beneficiou diretamente 60 famílias em situação de vulnerabilidade social. O trabalho foi coordenado pela secretária de Assistência Social, Laura Guimarães, atendendo a uma solicitação do prefeito Jacson Niedermeier (União Brasil).A...

Divulgo a concessão de progressão vertical e de nível para cargos do quadro municipal conforme legislação vigente, contemplando diferentes funções do serviço público.

Convoco servidor para cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais conforme determinação administrativa municipal.

Publicação referente à exoneração a pedido de servidora municipal do cargo de médica veterinária no município de Alto Araguaia.

Cria o Conselho Municipal responsável por propor, acompanhar e coordenar ações de prevenção, tratamento e reinserção social relacionadas ao uso de drogas e álcool no município.

Servidor é readaptado provisoriamente para atuar como Vigilante, mantendo carga horária e vencimentos do cargo de origem, com necessidade de apresentação periódica à perícia médica.

Readaptação de servidor para função administrativa na Secretaria Municipal de Educação, com manutenção de vencimentos e necessidade de avaliação médica periódica.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.612, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT.

Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores municipais, define regras de benefícios, contribuições, dependentes, gestão e custeio do PREVIMAR.