Cria a Divisão de Compra e Estoque da Secretaria Municipal de Obras e Frotas

Prorroga o prazo para pagamento do Alvará 2016 para 28/04/2016

Estabelece critérios para indenização de licença-prêmio por assiduidade

Decreta ponto facultativo em 24 de março de 2016 nos órgãos municipais, com manutenção de serviços essenciais.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Prorroga o prazo para pagamento do Alvará 2016 de 28/02/2016 para 28/03/2016 no Município de Alto Araguaia

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de janeiro de 2016

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência das Cidades do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências

CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dispõe sobre ponto facultativo em 08/02/2016 nos órgãos municipais, mantém serviços essenciais e fixa o expediente de 10/02/2016 das 12h00min às 18h00min.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre correção da Unidade Fiscal de Referência do Município UFRM

AUTORIZA A INSTITUIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAçãO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ÁREA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3 565 2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Araguaia para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ação de execução fiscal e dá outras providências.

Altera o nome da Avenida Contorno no Bairro Profª. Maria das Graças de Souza Pinto para Engenheiro Paulo Márcio Medeiros de Oliveira e dá outras providências

Denominação de praça em formato triangular entre as ruas Fernão Dias e Engenho da Serra, próxima à Igreja São Sebastião, sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto