Altera os incisos II e XI do Art. 1º do Decreto nº 005/2018, definindo 13 de fevereiro (Carnaval) e 31 de maio (Corpus Christi) como feriados nacionais.
Abre crédito no Orçamento Geral do Município para reforço de dotação em favor dos órgãos indicados.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia/MT no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2018.
Abre crédito no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação consignada no orçamento vigente
Abre crédito no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação no vigente orçamento
Regulamenta a Lei Federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015, que dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
“Considera como patrimônio cultural imaterial do Município de Alto Araguaia o “Queijo Cabacinha” e dá outras providencias”. Autoria: Clodoaldo José Fernandes. A
“Institui a obrigatoriedade da Execução e Canto do Hino Oficial do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Vanderlei Luiz Marques
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
"Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias."
“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e materiais e ceder em comodato, e dá outras providências.”
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº, 1.337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências."
“Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na forma que especifica.”
