“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a migrar os aprendizes do Programa Jovem Aprendiz para realização de estágio no Programa de Incentivo ao Estagio”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer serviços de tapa buracos na avenida principal que dá acesso às empresas do Terminal Industrial de Alto Araguaia.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISPUM, visando a reparação do gramado do campo de futebol da sede da entidade”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021”.
Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Alto Araguaia – MT o “Dia da Bíblia”, e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas do Rotaract Club em viagem para encontro distrital, e dá outras providências.
“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO GABIROBA, e dá outras providencias”. Autoria: Todos os Vereadores
“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas do evento “Corrida e Caminhada Equo-Run em benefício da Equo-amigos” a ser realizada pela Academia Club Fitness”.
Institui o Projeto “Vem pro Parque”, para exposição e comercialização de artes, artesanatos e gastronomia, bem como incentivo ao Lazer, Cultura e Turismo.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
Dá nome ao espaço conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências.
