Portarias N° 0248/2026

Dispõe sobre a atribuição de competências à Unidade de Coordenação do Controle Interno para supervisão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP, e dá outras providências.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 022/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 01/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 01/06/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alto Araguaia nomeia Marilia Maia Rabello Queiroz para cargo em comissão

Nomeia servidora de cargo em comissão

Exoneração de servidora em Alto Araguaia

Exonera servidora de cargo em comissão

Concessão de auxílio-doença para servidora

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 28/05/2026

Decreto que cancela créditos empenhados nos exercícios de 2024 e 2025, inscritos em Restos a Pagar Não Processado e Processados nos Balanços Gerais do Município de Alto Araguaia.

Regulamenta o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis inter vivos e Cessão de Direitos a sua Aquisição – ITBI, previsto no Capítulo IV da Lei Complementar Municipal nº 002, de 23 de setembro de 2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alto Araguaia, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FUMAPI, e revoga a Lei Municipal nº 1.163, de 10 de

RELAÇÃO DE COLABORADORES - HOSPITAL MUNICIPAL

Apresentação dos colaboradores atuantes nas áreas de enfermagem, farmácia, limpeza, cozinha e administrativo.

Alto Araguaia institui Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos em 23 de fevereiro

Institui, no âmbito do Município de Alto Araguaia, o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”, a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.

Costelão do Rotary Club de Alto Araguaia é declarado Patrimônio Cultural Imaterial

Declara o “Costelão do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia” como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realização anual no primeiro domingo do mês de maio e dá outras providências.

Lei Municipal assegura prioridade em atendimento psicológico para vítimas de abuso ou exploração sexual infantil

Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município De Alto Araguaia.

Portaria 246/2026 de Alto Araguaia revoga Portaria 031/2026

Revoga a Portaria nº 031/2026, de 16 de Janeiro de 2026

Planta Genérica de Valores de Alto Araguaia é discutida em audiência pública

A nova Planta Genérica de Valores (PGV) de Alto Araguaia foi tema de audiência pública realizada na sexta-feira (22), na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro teve como objetivo apresentar à população as atualizações realizadas na Planta, cujo processo de revisão foi concluído na última semana.A Planta Genérica de Valores é o instrumento técnico utilizado para definir os valores do metro quadrado de terrenos e edificações no município, servindo como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A atualização da PGV atende a uma exigência do...

Prefeitura de Alto Araguaia concede Licença por Doença em Pessoa da Família

Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria de Alto Araguaia concede auxílio-doença a servidora

Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.

Portaria da Prefeitura de Alto Araguaia concede produtividade fiscal a servidores

Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.