A educação de Alto Araguaia viveu momentos históricos em menos de uma semana. O município conquistou o Selo Ouro na 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT, em Cuiabá, no dia 18 de março, consolidando-se como referência em alfabetização no estado de Mato Grosso. Além disso, foi reconhecido como referência nacional ao conquistar o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação foi recebida nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo prefeito Jacson Niedermeier e pela secretária de Educação, Kátia Almeida.No Prêmio Alfabetiza MT, Alto...
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Convoca Elaine Rodrigues da Silva para regime de 40 horas semanais com efeitos retroativos a 01/03/2026
Altera a redação da Lei Complementar n. 003/2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
Os assentados do Assentamento Córrego Rico, em Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), viveram um dia histórico marcado por emoção e conquista. Após 27 anos de espera, pequenos produtores rurais receberam os títulos definitivos de propriedade, garantindo segurança jurídica e abrindo novas perspectivas para o futuro.A entrega dos documentos foi realizada pelo prefeito Jacson Niedermeier, acompanhado da secretária municipal de Agricultura, Virgínia Machado, e dos vereadores Adão da Madeireira, Clodoaldo Fernandes e Renato Lopes. A solenidade aconteceu no Bar da Zilma e reuniu moradores e lideranças locais em um...
Da Organização do Município
Dispõe sobre a remoção de servidor.
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Exonera servidor de exercer Função Gratificada de Supervisor
Medida por parte do órgão de defesa do consumidor faz parte de uma ação desenvolvida em todo o Estado
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
Altera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 059/2023, disciplinando fiscalização técnica em obras, prazos e procedimentos no sistema eletrônico, prioridade local/regional, garantias e retenção por débitos trabalhistas
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
