Função Gratificada FG-03 a partir de 2008-01-01 na Secretaria Municipal de Administração, setor de Licitação, responsável pelo controle de contratos

Nomeia Debora Maria Gramulha para o cargo em comissão de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal, com início em 2008-01-01

Nomeia Assessor

Alto Araguaia decreta a exoneração a pedido de Jefferson Luiz Berigo do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2008

Ato que autoriza crédito adicional suplementar para cobrir despesas em diversas secretarias, com cobertura por anulação parcial de dotações da Secretaria de Obras

Declara de utilidade pública e desapropria 50.987,86 m² (Matrícula 6.337) de João Inácio Fraga Filho para construção de moradias populares, com avaliação e pagamento prévio

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Weber Farias da Costa para o cargo de Assessor Especial DAS-03, responsável pelo Setor de Compras.

Exonera a pedido Weber Farias da Costa do cargo de Chefe de Departamento DAS-04 a partir de 01/01/2008

Dispõe sobre atribuição de FG – 07 e dá outras providências

Nomeia Secretaria Adjunta — Promoção Social

Exonera a pedido Coordenadora de Programa Social

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Institui a Comissão de Transmissão de Governo, define seus membros e prazo para entrega de documentos ao prefeito eleito

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados, do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências

Nomeia Marcos Aurelio da Silva para Secretário Adjunto de Agricultura e Comércio, responsável pela inspeção sanitária, com vigência de 08/12/2008 a 31/12/2008.