Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional
Fixa datas limites para cumprimento de atividades à Supervisão de Contabilidade e à Coordenadoria de Recursos Humanos e dá outras providências
Designa servidores para função que menciona e dá outras providências
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à contratação por tempo determinado para manutenção do hospital municipal de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som para animação da festa em louvor à Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Rio do Peixe em Alto Araguaia.
Lei autoriza contratação de serviço de som para evento realizado pela Escola Especial Tempo de Despertar, organizada pela APAE de Alto Araguaia.
Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar convênio com associação de produtores rurais do P.A. Gato Preto para construção de poço artesiano, condicionando a liberação dos recursos à prestação de contas.
Lei autoriza mão única e vagas de estacionamento em vias com estabelecimentos de ensino mediante solicitação e estudo de viabilidade.
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Elevação de classe de LAZARA MENDES TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Gestão Escolar, de Letra A para B a partir de julho de 2011
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Reconhece o Araguaia Futebol Clube AFC como entidade de utilidade pública municipal e estabelece regras para manutenção desse status.
Lei altera dispositivos sobre preenchimento de cargos públicos, cargos em comissão e funções de confiança no quadro de efetivos da Prefeitura de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de banda musical para animar evento destinado ao Grupo da Melhor Idade, com despesas cobertas por dotação orçamentária da assistência social.
Nomeia Comissão para recebimento de equipamentos de informática e dá outras providências
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
