Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designa servidora exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio
Concede estabilidade a servidor público municipal
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Concede férias para Secretariados e dá outras providências
Designa Engenheiro para fiscalização da execução de obra relativa ao Convênio 005/2011 e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse particular e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de Assessor Médio I
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e dá outras providências
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Designa servidora para exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Lei autoriza a contratação de som e banda musical para evento promovido pela Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências.