Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Reconhecimento da Associação Topázio do Vale do Araguaia como entidade de utilidade pública municipal, com sede na zona rural de Alto Araguaia.
Reconhece a Assistência Social Beneficente Evangelica BETESDA como entidade de utilidade pública municipal em Alto Araguaia, com sede no bairro Boiadeiro.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para construção de quadras de tênis no município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Designa funcionário para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor
Exoneração a pedido da servidora, cargo Agente de Combate às Endemias, a partir de 15 de setembro de 2011
Dispõe sobre Nomeação de Gerência de Suporte Administrativo
Transforma o cargo de Cozinheiro em Merendeira e inclui o cargo de Continuo na legislação municipal.
A lei modifica dispositivos sobre cargos, atribuições e estrutura de classes do cargo de Contínuo, além de atualizar o número de vagas e funções na Secretaria da Educação de Alto Araguaia.
Cria e altera cargos como Auxiliar de Serviços Gerais, Instrutor de Atividades Físicas, Cozinheiro Itinerante, Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico em Zootecnia e Técnico Agrícola no quadro de pessoal da administração municipal.
A lei determina que centros de saúde e PSFs registrem dados cadastrais de atendimentos médicos ligados ao uso de álcool e drogas, enviando estatísticas mensais ao COMAD, preservando a identidade dos pacientes.
Dispõe sobre alteração de horário de expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Lei municipal autoriza o custeio de despesas para instalação de cerca elétrica na cadeia pública, com recursos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para construção de muro no cemitério municipal.
Lei autoriza a realização de reforma geral do telhado, pintura e adequações físicas na sede do PREVIMAR para melhorar as condições de trabalho e atendimento aos segurados, aposentados e pensionistas.
