Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre Nomeação de Gerente de Turismo
Exonera Chefe de Divisão de Eventos
Dispõe sobre Nomeação de Superintendente do Hospital Municipal
Exonera a pedido do Cargo de Superintendente do Hospital Municipal
Designa funcionária para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências
Lei autoriza o custeio parcial de despesas com ônibus para o Grupo da Melhor Idade participar de eventos culturais e de lazer em outra cidade, utilizando dotação orçamentária específica.
Lei municipal que altera o nome da Rua A 114 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Nelson Rother.
Lei Municipal modifica o artigo 16 para definir regras sobre planejamento, descentralização e reserva de contingência no orçamento do município.
Lei municipal altera anexos referentes ao quadro de cargos efetivos e à progressão salarial para cargos como cozinheiro geral, contínuo, vigilante, agente fiscal de animais, coveiro, lavadeira e auxiliar de serviços gerais.
Autoriza a abertura de Processo de Sindicância e dá outras providências
Lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e realizar remanejamento de recursos na Lei Orçamentária Municipal.
Lei autoriza a celebração de contrato de locação de imóvel comercial para funcionamento do escritório regional do IBGE no município, com previsão de dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o município a firmar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia para apoiar a realização da X EXPOAIA, condicionando o repasse à prestação de contas conforme normas específicas.
Nomeação de Selma Aparecida Rezende ao cargo em comissão de Assessor Operacional na Secretaria Municipal de Educação
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização do 2º Leilão do Hospital de Câncer de Barretos, com indicação das dotações orçamentárias correspondentes.
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
