Lei autoriza contratação emergencial de cozinheiras para suprir necessidade temporária no Hospital Municipal por meio de processo seletivo até realização de concurso público.
Lei autoriza a doação de cadeiras de rodas e cadeiras de banho inservíveis para entidades Rotary Clube de Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
Designa servidora para exercer a função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Exonera servidora da função de Supervisora de Desenvolvimento Social da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Lei autoriza a aquisição e doação de passagens de ônibus para estudantes participarem de evento escolar em Cuiabá.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Abre Processo Administrativo Disciplinar por abandono de serviço e dá outras providências
Designa funcionário para assinar Notas de Empenho, Liquidação e Cancelamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT
A lei modifica o conceito de carreira estratégica para profissionais da Educação Básica, definindo critérios de contratação e reajuste salarial anual pelo INPC.
Nomeia Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Municipal
Designa funcionária para exercer o cargo de Gerência de Licitação e dá outras providências
Designada Sandra Pereira Cavalcante para responder pela Supervisão de Tesouraria de 03/10/2011 a 23/10/2011 durante férias do titular.
Dispõe sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Arrecadação de ITBI
