Autoriza o pagamento dos fiscais que prestaram serviços durante a aplicação das provas do Processo Seletivo Simplificado 04/2011
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.
Concede estabilidade a servidores aprovados em estágio probatório
Nomeia membros para compor a Comissão Multiprofissional, para auxiliar a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2011, para análise, avaliação e emitir parecer quanto aos cargos e vagas destinados aos Portadores de Necessidades Especiais - PNE
Designa a servidora Maria Aparecida Severo dos Anjos para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Designa servidor para exercer a função de Chefe de Divisão de Transporte
Dispõe sobre Nomeação de Assessor Operacional
Dispõe sobre remoção de funcionário
CANCELADA
Autoriza contratação temporária de funcionário por excepcional interesse público, e dá outras providências
Lei autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para repasse à instituição de atendimento ao idoso.
O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços oferecidos aos idosos, incluindo saúde, cuidados especiais, educação, alimentação e vigilância.
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais para a Associação do P.A. Gato Preto, com recursos da Secretaria de Obras.
Lei autoriza o município a cobrir despesas com material de consumo para a realização da formatura do 3º Ano do Ensino Médio da Escola Arlinda Pessoa Morbeck.
Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
