Autoriza o Poder Executivo de Alto Araguaia a custear passagem, hospedagem e alimentação de estudantes de Jornalismo da UNEMAT para participação no Congresso Nacional de Ciências da Comunicação Intercom em Curitiba de 4 a 7 de setembro de 2009
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Autoriza a contratação de som, palco e iluminação e repassá-los à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Aeroporto e Adjacências e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um ônibus e repassá-lo ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia e dá outras providências
Autoriza incluir ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura do Curso de Computação da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
O município de Alto Araguaia autoriza convênio com a APAE para oferta de serviços especializados, incluindo educação, terapia, transporte e atendimento odontológico.
Autoriza o pagamento de bolsa auxílio para participantes do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para destinar recursos à educação e profissionalização de pessoas com deficiência, com subvenção à APAE de Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para manutenção e desenvolvimento de atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Atualizo tabelas de cargos, funções e requisitos em diversos anexos de leis municipais, abrangendo secretarias, departamentos, funções gratificadas e cargos de controle e coordenação.
Autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender necessidade emergencial.
Autoriza a compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para doação à universidade, visando a implementação dos laboratórios do curso de Comunicação Social/Jornalismo no campus de Alto Araguaia.
A lei trata da criação e alteração de cargos efetivos em diversos níveis e funções no quadro permanente do município de Alto Araguaia, incluindo mudanças no lotacionograma e redistribuição de vagas.
A lei autoriza a inclusão de ação para realização de concurso público e processo seletivo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Alto Araguaia.
Autoriza contratação emergencial de diversos cargos para atender demandas da saúde e promoção social do município por meio de processo seletivo temporário.
Lei autoriza o município a contratar som e banda e repassar à Escola Estadual Carlos Hugueney para realização de evento escolar.
Lei autoriza a compra e repasse mensal de óleo diesel para abastecimento de veículo oficial da EMPAER-MT, beneficiando produtores rurais e projetos como horta comunitária em escola municipal.
