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Autorização de contratação temporária para Secretaria de Infraestrutura de Alto Araguaia

Autoriza contratação temporária de jardineiros para atender necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme legislação vigente.

30 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 106/2009 abre crédito adicional especial no orçamento corrente de Alto Araguaia

Crédito especial direcionado à Secretaria de Educação e Cultura, coberto por anulação parcial da Reserva de Contingência

21 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 105/2009 abre crédito adicional especial no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 816.450,00

21 Janeiro 2009 | Baixar

Autorização para participação no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH em Alto Araguaia

Lei autoriza o município a firmar convênios e realizar ações para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em Alto Araguaia.

21 Janeiro 2009 | Baixar

Permissão de uso de salas escolares para unidade do MAIS Sistema de Ensino em Alto Araguaia

Autorização para uso de salas de aula e sala de informática em prédio escolar municipal para funcionamento do MAIS Sistema de Ensino no período noturno e aos sábados.

21 Janeiro 2009 | Baixar

Convênio entre Prefeitura de Alto Araguaia e Araguaia Atlético Clube para incentivo ao esporte local

Autoriza a celebração de convênio com clube esportivo para repasse de recursos destinados à manutenção e promoção de atividades esportivas no município.

21 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 104/2009 exonera a pedido o servidor Edson José da Silva do cargo de Gari em Alto Araguaia

Exoneração a pedido do servidor efetivo Edson José da Silva do cargo de Gari com vigência a partir de 01/02/2009

20 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 103/2009 nomeia Coordenador para a Secretaria Municipal de Obras de Alto Araguaia

Nomeia Sebastião Souza da Silva para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 07, a partir de janeiro de 2009, na Secretaria Municipal de Obras

02 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 102/2009 Atribuição de Função Gratificada FG 04 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alto Araguaia

Ozeia Borges de Souza recebe a FG 04 com exercício na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de janeiro de 2009

02 Janeiro 2009 | Baixar
02 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 100/2009 nomeia Gerência de Secretaria em Alto Araguaia MT

Nomeia Carlos Alberto Rosa Campos para a Gerência de Secretaria na Secretaria Municipal de Promoção Social

02 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 099/2009 nomeia Gerência de Gabinete no Município de Alto Araguaia

Nomeia Jerônima Maria Ferreira para a Gerência de Gabinete (DAS 10) na Secretaria Municipal de Promoção Social, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2009.

02 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 098/2009 atribui Função Gratificada FG 03 a Claudineia Pereira de Sousa na Secretaria Municipal de Administração

Atribui FG 03 a Claudineia Pereira de Sousa para atuar no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração

02 Janeiro 2009 | Baixar
02 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 096/2009 atribui Função Gratificada FG 02 na Secretaria de Finanças de Alto Araguaia

Atribui à servidora Tatiane Cristina Rezende a Função Gratificada FG 02 para atuar no setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças

02 Janeiro 2009 | Baixar
02 Janeiro 2009 | Baixar

Decreto 094/2009 atribui Função Gratificada FG 02 a Silvane Velasco na Secretaria de Finanças de Alto Araguaia

Atribui FG 02 à servidora Silvane Velasco para atuar na Secretaria Municipal de Finanças, setor de Contabilidade, com vigência a partir de janeiro de 2009.

02 Janeiro 2009 | Baixar