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Decretos N° 006/2010

Nomeia Adriane Mendonça Siqueira Rezende para o cargo de Coordenadora DAS-07 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/01/2010.

01 Janeiro 2010

Decretos N° 005/2010

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências

01 Janeiro 2010

Decretos N° 004/2010

Nomeia Isabel Cristina da Silva para o cargo de Secretaria de Gabinete do Prefeito a partir de 01/01/2010

01 Janeiro 2010

Decretos N° 003/2010

Prefeito Alcides Batista Filho nomeia Danilla Aparecida Almeida para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria na Secretaria Municipal de Administração.

01 Janeiro 2010

Decretos N° 002/2010

Nomeia Secretaria de Coordenadoria

01 Janeiro 2010

Decretos N° 001/2010

Nomeia Gerência da Junta de Serviço Militar

01 Janeiro 2010

Programa Voz Saudável para prevenção de disfonia em professores da rede municipal de Alto Araguaia

O Programa Voz Saudável oferece ações preventivas e tratamento para professores da rede municipal visando a saúde vocal e prevenção de disfonia.

31 Dezembro 2009

Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia para o quadriênio 2010-2013

Institui o Plano Plurianual do município de Alto Araguaia, estabelecendo programas, metas e diretrizes para o período de quatro anos, com foco na organização, gestão e participação social.

31 Dezembro 2009

Atualização das tabelas de taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia

Atualizei os valores das taxas de licença e funcionamento conforme índice anual, abrangendo atividades industriais, comerciais, ambulantes, publicidade e serviços diversos em Alto Araguaia.

31 Dezembro 2009

Correção do INPC e atualização de setores para lançamento do IPTU de Alto Araguaia

Atualização da tabela de valores dos imóveis para lançamento do IPTU, com alteração e criação de setores urbanos em Alto Araguaia.

31 Dezembro 2009

Autorização para manutenção e troca de peças da viatura da Polícia Militar em Alto Araguaia

Lei autoriza o custeio de despesas com manutenção e peças da viatura utilizada no policiamento ostensivo do Distrito do Buriti em Alto Araguaia.

31 Dezembro 2009

Inclusão de parágrafo sobre repasse complementar à APAE na Lei Municipal de Alto Araguaia

A lei inclui novo parágrafo na legislação municipal para garantir repasse complementar à APAE, destinado a despesas não previstas em convênio anterior.

31 Dezembro 2009

Denominação do novo PSF da Vila Aeroporto em Alto Araguaia

Lei municipal define o nome do novo PSF localizado na Vila Aeroporto e estabelece que a denominação será mantida mesmo em caso de mudança de endereço.

31 Dezembro 2009

Autorização de contratação temporária para educação e promoção social em Alto Araguaia

Lei autoriza contratação temporária de profissionais para cargos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Promoção Social.

31 Dezembro 2009

Lei Orçamentária Anual do Município de Alto Araguaia para exercício financeiro

Estabelece a previsão de receitas e despesas do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando a distribuição dos recursos entre administração direta e indireta, além de autorizar créditos suplementares e operações de crédito.

31 Dezembro 2009

Lei do Silêncio sobre poluição sonora e sossego público em Alto Araguaia

Regulamenta limites de ruídos, horários permitidos e penalidades para poluição sonora em áreas residenciais, comerciais e vias públicas do município.

31 Dezembro 2009

Instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas PROERD em escolas de Alto Araguaia

O Programa PROERD foi implementado nas escolas públicas e privadas do município para promover ações preventivas contra o uso de drogas entre crianças e adolescentes, com apoio da Polícia Militar e professores.

31 Dezembro 2009

Obrigatoriedade do teste de triagem auditiva para recém-nascidos em Alto Araguaia

Todos os recém-nascidos devem realizar o teste de triagem auditiva gratuitamente em hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS em Alto Araguaia.

31 Dezembro 2009