Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decreta ponto facultativo em 15/02/2010 nas secretarias municipais de Alto Araguaia, exceto serviços essenciais, em razão do Carnaval.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Atribui a Antônio Barcelo Cesário a Função Gratificada FG 05, com exercício no Setor de Licitação.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências
Nomeia Marlene Santos de Rezende para a Gerência de Secretaria, símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Promoção Social
Regulamenta a Lei Municipal nº 2573/2009 e dá outras providências
ALTERA O DECRETO 039/2008 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Exoneração do servidor Washington Rosa Felicio do cargo de Operador de Máquina a partir de 2010-01-05 na Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre a atribuição de FG 05 no Gabinete da Chefe de Gabinete do Prefeito, com responsabilidade por Convênios e SICONV
Dispõe sobre cancelamento da Função Gratificada FG-05 de Manoela Nunes de Souza a partir de 1º de janeiro de 2010
Dispõe sobre Cancelamento de Função Gratificada
Cancela a Função Gratificada FG-03 de Augustinho Justino de Souza a partir de 2010-01-01.
Cancela a Função Gratificada do servidor José Paulo da Silva, símbolo FG-01, a partir de 1º de janeiro de 2010.
