Regulamenta a utilização de madeira oriunda de doação e dá outras providências
Atribui a Aureo Sierra da Silva a Função Gratificada FG-08 para atuar no Departamento de Engenharia na fiscalização e acompanhamento de projetos e obras municipais
Exoneração do servidor Wermiton da Silva Ferreira do cargo de Soldador, a partir de 02 de novembro de 2010.
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
Nomeia Sergio Lopes de Rezende para o cargo de Gerência de Coordenadoria, símbolo DAS-08, na AsCOM da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de novembro de 2010.
Exoneração a pedido do ocupante do cargo de Secretaria de Coordenadoria, símbolo DAS-08, a partir de 31/10/2010
Dispõe sobre ponto facultativo em 01/11/2010 no Município de Alto Araguaia, com manutenção dos serviços essenciais como água, limpeza, saúde, iluminação e vigilância.
Dispõe sobre feriado municipal no dia 26/10/2010 em comemoração ao aniversário da cidade
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Nomeia Geovani Rezende Chagas como Controlador Geral do Hospital Municipal, com início em 04/10/2010, e define atribuições como controle de escala, aquisição de materiais e atendimento ao público e pacientes.
Nomeia Jovelino de Souza Leles Filho como Coordenador dos Conselhos, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 2010-10-04
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 189-B/2007
Dispõe sobre cadastramento de imóveis no ArcGIS e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Exonera a pedido o ocupante do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, Símbolo DAS-09, Regis Mendonça Araujo de Souza, com vigência a partir de 30-09-2010
Altera o Decreto 300/2009 que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde
Exonera a pedido Jovelino de Souza Leles Filho do cargo de Coordenador dos Conselhos a partir de 10 de setembro de 2010
