Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de uma moto destinada ao setor de saneamento urbano.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Saúde de Alto Araguaia.
Autoriza a doação de lote de terra do município para implantação da sede da UNOPAR, destinada à oferta de cursos superiores, técnicos e EJA.
Lei municipal autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas relacionadas à realização da Conferência Distrital do Interact Club, com previsão de recursos em dotações orçamentárias específicas.
A Lei Municipal altera o Anexo III nível DAI, incluindo novos cargos e atualizando a estrutura administrativa do município de Alto Araguaia.
Lei autoriza a contratação de transporte para estudantes do curso de Comunicação Social - Jornalismo da UNEMAT do campus de Alto Araguaia participarem de evento acadêmico em outro estado.
Lei municipal autoriza a compra e doação de gêneros alimentícios ao Rotary Clube para distribuição durante a comemoração do Dia das Mães, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei municipal altera o artigo 8 da legislação anterior sobre comercialização de produtos e prazo para obtenção do selo do Serviço de Inspeção Municipal.
Lei Municipal altera a redação sobre a necessidade de acompanhantes em deslocamentos para tratamento de saúde, exigindo fundamentação de profissional de saúde.
Lei autoriza a doação de um lote de propriedade do município para construção da sede da Caixa Econômica Federal na Vila Aeroporto, estabelecendo condições para uso do imóvel.
O Programa Reviva Mulher oferece apoio, orientação, tratamento e reabilitação a mulheres com câncer de mama e do colo do útero, incluindo acompanhamento multidisciplinar e exames preventivos.
Autoriza a compra e doação de calçados ao Rotary Clube para distribuição a crianças carentes da rede municipal de ensino de Alto Araguaia
Lei autoriza o pagamento de premiação para equipes vencedoras da Taça Pantera do Leste de Futebol de Campo, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Lei autoriza a desafetação de parte da Travessa Gonçalves Dias e da Avenida Araguaia para implantação da Praça das Juventudes no município.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial para a realização do I Festival Gastronômico de Alto Araguaia.
A legislação autoriza a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor, promovendo ajuste no quadro de servidores da educação municipal.
Aumenta o número de vagas para professores, técnico de gestão escolar e contínuo em caráter temporário para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei municipal atualiza regras para distribuição de leite em pó, leite de cabra ou soja a crianças com necessidade comprovada por médico ou nutricionista, incluindo limite de até 8 latas por criança e exigência de receita e parecer técnico para casos excepcionais.
