ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto.
Dispõe sobre determinação para a Secretária de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 e dá outras providências
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Dispõe sobre a constituição dos AMEEs Agentes Municipais em Eficiência Energética
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do ISS e dá outras providências
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
A Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia, passa a ser denominada Rua Francisco Pereira dos Santos conforme legislação municipal.
Lei trata da reestruturação dos cargos efetivos e comissionados, atualização de tabelas de vencimentos e atribuições dos cargos do Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.
Lei trata da alteração do quadro de pessoal e das funções dos cargos de assessor superior e assessor jurídico na administração municipal de Alto Araguaia.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando administração direta e indireta, fontes de receita e programas de trabalho.
Atualizei a tabela de valores de imóveis para lançamento do IPTU conforme índice oficial, abrangendo diferentes setores urbanos e loteamentos do município.
Lei municipal altera o nome da Rua A 102 no Bairro Jardim Novo Araguaia para Rua Marlene Oliveira Chagas.
Estabelece regras que impedem a nomeação de pessoas condenadas por determinados crimes ou demitidas do serviço público para cargos de secretário municipal.
Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, nomeia Comissão Processante e dá outras providências
Altera a Portaria nº 116/2009, que nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT
Dispõe sobre afastamento para servir em outros Órgãos, e dá outras providências
