Cria a Divisão de Transporte do Hospital Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de março de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Cria a Divisão de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Municipal 2.743/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre prorrogação do processo seletivo simplificado do Edital nº 001/2010 e dá outras providências
Regulamenta o uso de carros, máquinas e motos oficiais do Poder Executivo do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso
Cria a Divisão de Eventos e dá outras providências
Dispõe sobre enquadramento dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011 e dá outras providências
Define critérios e procedimentos da avaliação de estágio probatório dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Define critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual do servidor público municipal e dá outras providências
Define os critérios e procedimentos da avaliação de estágio probatório dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Cancela todas as Funções Gratificadas de servidores em cargos de direção da Prefeitura de Alto Araguaia, com vigência a partir de 03-01-2011.
