Lei autoriza a prefeitura a adquirir um aparelho de ar condicionado e repassar para uso da Delegacia Regional de Alto Araguaia, com despesas cobertas por dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o custeio parcial de passagem aérea para acadêmico do curso de Jornalismo da UNEMAT, campus de Alto Araguaia, participar de evento INTERCOM em Recife.
A lei modifica regras sobre prazos de licença por motivo de doença em pessoa da família e critérios para concessão de licença prêmio por assiduidade no município.
Lei autoriza o pagamento de premiação para atividades esportivas nas modalidades futevôlei e vôlei de praia, categorias masculina e feminina, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza o pagamento de premiação para vencedores do concurso de fotografia nas categorias profissional e amadora durante evento cultural.
Lei autoriza pagamento de premiação aos classificados no desfile Garota e Garoto Náuticos durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Criação de campanha para conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez, com ações coordenadas pela Secretaria de Saúde e divulgação em palestras e meios de comunicação.
O nome da Rua 35 no Bairro Nossa Senhora Aparecida foi alterado para um novo nome conforme lei municipal aprovada.
Institui data oficial para promover campanhas, palestras e debates sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no município.
Atualizei regras para aprovação de projetos, emissão de alvarás, regularização de construções e parâmetros técnicos em Alto Araguaia.
Lei autoriza a contratação de som e banda musical para evento promovido pela Associação dos Moradores e Produtores da Região do Córrego Rico e Adjacências.
Lei autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à contratação por tempo determinado para manutenção do hospital municipal de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a contratação de serviço de som para animação da festa em louvor à Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Rio do Peixe em Alto Araguaia.
Lei autoriza contratação de serviço de som para evento realizado pela Escola Especial Tempo de Despertar, organizada pela APAE de Alto Araguaia.
Autoriza o município de Alto Araguaia a firmar convênio com associação de produtores rurais do P.A. Gato Preto para construção de poço artesiano, condicionando a liberação dos recursos à prestação de contas.
Lei autoriza mão única e vagas de estacionamento em vias com estabelecimentos de ensino mediante solicitação e estudo de viabilidade.
Reconhece o Araguaia Futebol Clube AFC como entidade de utilidade pública municipal e estabelece regras para manutenção desse status.
Lei altera dispositivos sobre preenchimento de cargos públicos, cargos em comissão e funções de confiança no quadro de efetivos da Prefeitura de Alto Araguaia.
