CANCELA FUNçãO GRATIFICADA FG 06

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 06

NOMEIA GERêNCIA DE GABINETE

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 31 00000

ALTERA O DECRETO 219 2009 QUE ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 7

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 234 10000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 170 00000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 747 80000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 625 83580

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 3 099 20000

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 437 62500

DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

AUTORIZA A PAGAR PREMIAçõES NA III MOSTRA MUNICIPAL DE CIêNCIA TECNOLOGIA E INOVAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

O Cemitério Municipal passa a ser identificado como Cemitério Municipal Vereador Januário Fraga de Faria, conforme legislação aprovada pela Câmara Municipal.

Lei autoriza a prefeitura a adquirir imóvel localizado na área urbana para inclusão em programas de assistência à comunidade, com abertura de crédito adicional especial e atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Estabelece a previsão de receitas e despesas do município de Alto Araguaia para o exercício financeiro, detalhando fontes de recursos, categorias econômicas e distribuição por funções e órgãos da administração.

Lei autoriza contratação temporária de profissionais para diversos cargos na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, com dispensa de processo seletivo por período determinado.