Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, mantém serviços essenciais e define expediente interno em 26, 27 e 28/12 na administração municipal.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16 e 19 de novembro de 2012, com manutenção dos serviços essenciais.
Altera o horário de expediente da Prefeitura de Alto Araguaia entre 01/10/2012 e 31/12/2012, mantendo serviços essenciais em horário normal.
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA MUNICIPAL
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Institui o Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social para ações educativas, mobilização social e apoio às políticas de saúde no município
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2012 da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia MT
Regulamenta a Lei 2.882/2011 e celebra concessão real de uso por 10 anos à Assistência Social Beneficente Evangélica Betesda para implantação de Casa de Recuperação no Município.
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001 20121