Autoriza a celebração de convênio com clube esportivo para repasse de recursos destinados à manutenção e promoção de atividades esportivas no município.

O município de Alto Araguaia está autorizado a firmar convênio com a APAE para prestação de serviços especializados aos munícipes excepcionais, incluindo transporte, alimentação, atendimento odontológico e fisioterapia.

Lei autoriza pagamento de bolsa auxílio mensal para alunos do Projeto Guarda Mirim Menor Aprendiz, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.

Incluo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para ampliar o atendimento e profissionalização de pessoas com deficiência por meio da APAE.

Inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para manutenção, aquisição de equipamentos, veículos e realização de projetos e eventos na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências

“Dispõe sobre a criação do Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências”

ANEXO DECRETO 316-2009 RELAçãO DE EMPENHOS ANULADOS

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 821 24934

DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DOS EMPENHOS NãO PROCESSADOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXONERA FUNCIONáRIO A PEDIDO

NOMEIA GERêNCIA DE COORDENADORIA

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 37 84578

AUTORIZA RECESSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 04

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 372 85079

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07