“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1998 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre auxilio de numerários”.

“Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia, e de suas autarquias e fundações públicas”.

“Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.”

“Institui os Quadros de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Pública do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito do Buriti”.

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N.º 741/93”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00”.

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997”.

“Dispõe sobre a abertura de uma Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00”.

“Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial II no município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia-APAE”.

“Ratifica o Convênio que menciona”.

“Dispõe sobre a Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação ou de um Órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).

“Ratifica o Convênio que menciona”.

“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00”.