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Decretos N° 044/2013
Abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 043/2013
Prorrogado o vencimento do IPTU 2013 de 15 de abril para 31 de maio de 2013 em Alto Araguaia.
Decretos N° 042/2013
Revoga o Decreto 265/2009 que nomeava os membros do Conselho Municipal do Idoso de Alto Araguaia
Decretos N° 041/2013
Prorroga por 60 dias a implantação das Notas Fiscais de Prestação de Serviços Série A com vigência retroativa a 2013-03-12
Decretos N° 040/2013
Revoga o Decreto 232/2009 que alterou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia
Decretos N° 039/2013
Revoga o Decreto 216/2009 que alterava a composição do Conselho Municipal de Cultura de Alto Araguaia
Decretos N° 038/2013
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 037/2013
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 036/2013
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 035/2013
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 034/2013
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 033/2013
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Decretos N° 032/2013
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 031/2013
Revoga o Decreto nº 128/2010.
Decretos N° 030/2013
Cria a Divisão de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decretos N° 029/2013
Decreto municipal institui a Divisão de Manutenção Geral de Equipamentos na Secretaria Municipal de Administração.
Decretos N° 027/2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Decretos N° 026/2013
Revoga o Decreto nº 086/2012 que declarava de utilidade pública área de 10 ha desmembrada da matrícula 10.232