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Decretos N° 009/2014
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2014
Decretos N° 008/2014
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de Alto Araguaia
Decretos N° 007/2014
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos desalojados de suas residências em decorrência das fortes chuvas do Município de Alto Araguaia
Decretos N° 006/2014
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 005/2014
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 004/2014
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 003/2014
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Decretos N° 002/2014
Abre crédito especial na unidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Alto
Portarias N° 645/2014
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Lei Municipal N° 3339/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE VINCULADOS àS EQUIPES DE SAúDE DA FAMíLIA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
Alteração da Lei Municipal 3308/2013 que altera dispositivo da Lei 3237/2013 sobre verba do Prefeito
Altera dispositivo da Lei nº 3.237/2013
Prefeitura abrirá inscrições processo seletivo em Alto Araguaia
Alto Araguaia, MT - Pensando na comodidade dos servidores municipais na preparação para as festas de final de ano e ano novo, a prefeitura do município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) antecipou o pagamento de dezembro, que acontece a partir desta segunda-feira (23) para os de 856 servidores públicos efetivos, comissionados e contratados. [caption id="attachment_25441" align="alignright" width="319"] Vencimentos de dezembro estarão à disposição dos servidores a partir de segunda-feira[/caption] O investimento da prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, no pagamento da folha salarial dos servidores será de R$ 2.011.377,32...
Lei 3296/2013 revoga cargos e amplia vagas de Assessor Especial I em Alto Araguaia
Revoga os cargos de Coordenador de Saneamento, do Almoxarifado e Farmácia e de Programas de Saúde e eleva de 25 para 28 as vagas de Assessor Especial I no Anexo II da Lei 2742/2010
LEI Nº 3.303, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2743/2010
Lei Municipal 3304 2013 de Alto Araguaia altera vagas de Gerente e Assessor Médio no Anexo II da Lei 2742 2010
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010
Lei Municipal 3298/2013 de Alto Araguaia MT atualiza tarifas de água e esgoto do DIVAES e cria tabela de coleta de lixo
Dá novos valores nas Tabelas I, II, III, IV e VI de serviços e tarifas do Departamento do DIVAES e cria tabela de valores de coleta de lixo
Lei Municipal 3294/2013 corrige Tabela de Valores do IPTU pelo INPC para 2014 em Alto Araguaia
Autoriza a atualização da Tabela de Valores de Imóveis pelo INPC para o lançamento do IPTU de 2014 e revoga a Lei 3037/2012
Fixação da Despesa e Autorização de Créditos do Município de Alto Araguaia
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares, transposição/remanejamento de recursos e operações de crédito; fixa despesa e discrimina funções, programas e órgãos.