Altera dispositivos da Lei nº 1.079/97 e dá outras providências

Inclui parágrafos ao Art. 4º da Lei 2912/2012 proibindo nomes já agraciados e homenagens em obras públicas inacabadas e limitando a duas por vereador por sessão legislativa

Dá nome à nova Creche Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às cinco primeiras colocadas do concurso Miss e Mister da Melhor Idade, a realizar-se em junho de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir presentes e doá-los aos casais do Casamento Comunitário durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia

Atualiza a contribuição patronal do Município conforme reavaliação atuarial, homologa o relatório técnico de março de 2014 e estabelece vigência a partir do mês seguinte à publicação, com escalonamento do déficit atuarial no Anexo I.

Autoriza a doação de bens inservíveis do patrimônio municipal, com renda destinada à compra de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e muletas

A vacina está disponível nas cinco unidades de saúde no município Alto Araguaia, MT – A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe foi prorrogada no município de Alto Araguaia (Sul de Mato Grosso) até o próximo dia 31 de maio. O Ministério da Saúde prorrogou a mobilização para ampliar o número de pessoas protegidas em todo o país. A meta é atingir 80% do grupo prioritário para a imunização, composto por 49,6 milhões de pessoas em todo Brasil. Em Alto Araguaia, as doses da vacina estão disponíveis nas cinco unidades de...

Alto Araguaia, MT - A Junta de Serviço Militar do município de Alto Araguaia realiza no próximo dia 26 de maio, às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua João II (anexo ao Banco do Brasil), a cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) aos alistados no período de 01 de janeiro a 25 de maio. A cerimônia contará com a presença do delegado da 8ª Delegacia do Serviço Militar, tenente Silva. [caption id="attachment_27141" align="alignleft" width="220"] Cerimônia, a exemplo do ano passado, ocorre novamente na...

Apresentação da proposta foi feita na última semana nos municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari Alto Araguaia, MT – A implantação de duas praças de pedágios na MT-100 até a divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul dividiu opiniões no extremo Sul de Mato Grosso. A rodada de audiências públicas capitaneada por uma equipe do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) para apresentar os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, social e operacional aconteceu na última quinta-feira (08)...

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal nº 3305, de 20 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), na Lei Municipal nº 3265, de 11 de novembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Altera as vagas de Professor de 22 para 25 e de Contínuo de 03 para 07 no Edital do Processo Seletivo Simplificado 001/2013

Autoriza adiantamento para custear alimentação e inscrição de seis atletas que participarão da 9ª Copa Cidade de Tênis em Cuiabá entre 15 e 18 de maio de 2014

Altera a quantidade de vagas do cargo de Assistente Social de 5 para 6 no Anexo I da Lei Municipal 2742/2010, com vigência na data da publicação.

Altera a quantidade de Professor do anexo II da Lei Municipal nº 2.610/2009

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2742/2010

Pagamento e contratação emergencial via processo seletivo simplificado de até 50 prestadores de serviços gerais por até 120 dias com vencimentos conforme Lei 2742/2010

Altera o vencimento dos cargos em comissão de Procurador-Geral e Assessor Jurídico, constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 2742/2010, no Município de Alto Araguaia.