Designa Comissão para vistoria in loco na obra de construção do prédio sede da Prefeitura Municipal, objeto do Contrato n° 123/2014.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação
Nomeação de fiscal para contrato de aquisição de cadeiras
Nomeação do Fiscal de Contratos para o contrato n° 167/2016
Prorroga o prazo das Portarias n° 334/2016, 505/2016, 574/2016, 168/2016 e 350/2016
Exoneração de Servidores investidos em Cargos Comissionados, Cargos Políticos e Funções Gratificadas
Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública
Dispõe sobre remoção de servidor.
Designa Comissão para Avaliação da Obra Objeto do Contrato 025/2016
Designar servidor para responder temporariamente pela Ouvidoria Geral
Designa servidora temporariamente como Presidente da Comissão Processante Permanente.
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição não concomitante em favor do servidor público Ataides Alves Ribeiro.
Prorroga o prazo das Portarias nº 635/2016 e 636/2016
Anexo: Ato de designação fiscal de contratos.
Nomeia um fiscal para o contrato de conserto de pneus
Nomeia fiscal de contrato para execução de serviços de exames laboratoriais.
Nomeia fiscal de contrato para execução de obra no Cetro de Tratamento de Animais em Alto Araguaia, Mato Grosso.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidora