Autoriza aditivo ao convênio 002/2016 com a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança Tia Nega para manutenção dos serviços e custeio de cuidadoras e massoterapeuta, incluindo 13º e encargos.
Altera a Lei Municipal 2742/2010 para aumentar de 30 para 35 as vagas do cargo de Motorista de Veículo Pesado, com vigência na publicação.
Dispõe sobre a desafetação de bem público, para fins de regularização fundiária na forma e condições que especifica
Autoriza o Executivo a incluir ação nos anexos do PPA e da LDO 2017 para aquisição e manutenção de caminhões, máquinas e equipamentos rodoviários e apoio administrativo na Secretaria de Transporte e Frotas
Dispõe sobre alteração das metas financeiras do Anexo I da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá Outras Providencias
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3728, de 11 de dezembro de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias
Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com materiais utilizados no curso de crochê durante o XX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural de Alto Araguaia
Autoriza o pagamento de locação de mesas e cadeiras e confecção de arranjos
Autoriza o pagamento de decoração de camarins para artistas durante o Festival Náutico e o Festival Cultural de Alto Araguaia
Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo a comprar materiais para o curso de crochê a ser ministrado no XX Festival Náutico e XVIII Festival Cultural de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia para pagar despesa de segurança e prevenção nas festividades do XX Festival Náutico e XVIII Festival Gospel
Altera a quantidade de cargos de Controlador Interno, acrescendo uma vaga e atualizando o Anexo I da Lei 2.742/2010, com vigência na data da publicação
Altera a denominação da Rua K, no Bairro Maria das Graças, para Rua Jerônimo Marques Bispo
Denominação da Rua Capitão do Mato no Bairro Maria das Graças para Irani Candido De Oliveira
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abre crédito adicional especial e dá outras providências para reforma de quadras esportivas.
Dispõe sobre a criação do Disque-Denúncias de maus-tratos aos animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Autoriza contratação emergencial por até 6 meses para motoristas, enfermeiro e professores, com seleção por análise curricular e divulgação do resultado no site e mural da Prefeitura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017
