Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista.
Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Exonera Servidor da Função de Supervisor de Tesouraria.
Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Enfermagem.
Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a convocação de servidores para realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Designa servidora para cumprir recomendações do Relatório de Auditoria n° 003/2017.
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Determina jornada de trabalho de 30 horas semanais a servidora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Determina jornada de trabalho de 30 horas semanais a servidoras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários.
Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona
Dispõe sobre a cessão em comodato de sala do imóvel que menciona.
Dispõe sobre a cessão em comodato de sala do imóvel mencionado
Institui o Dia da Bíblia no calendário oficial do município de Alto Araguaia, a ser comemorado no segundo domingo de dezembro.
