Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia
Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços
Ato do Executivo que abre crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no Município de Alto Araguaia
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.547/2003 e estabelece a gestão, critérios e recadastramento do Programa Feijão no Fogo pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
Dispõe sobre a suspensão da doação dos lotes a que se refere a Lei Municipal nº 3.625 de 15 de maio de 2015
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina dos servidores públicos ocupantes de cargos de livre provimento em comissão
Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Hermínio Augusto do Nascimento
Dispõe sobre a unificação da gestão das secretarias sem aumento de despesas
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
Nomeia fiscal de contrato para monitorar execução de projeto de internet em Alto Araguaia.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo em face da Empresa J.A de Oliveira e Cia Ltda.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Programa Feijão no Fogo, conforme as Leis Municipais n° 1.547/2003 e 2.297/2008.
Convoca servidora para regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nomeia Coordenador Administrativo I - Kaue Allerrandro Barros Rezende
Cria a comissão de seleção de organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
Dispõe sobre remoção de servidora.
