Dispõe sobre a elevação de Classe de servidora
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor
Nomeação de fiscal para contrato de aulas de balé em Alto Araguaia, Mato Grosso.
Anexo: Ato de Designação Fiscal de Contratos
Nomeia fiscal de contratos para execução de serviço de exames laboratoriais.
Revoga as Portarias n° 225/2017, 226/2017 e 227/2017
Nomeia fiscal de contrato para execução de serviços de publicação em sites de notícias.
Determina a instauração de sindicância e dá outras providências
Anexo: Ato de designação fiscal de contratos.
Nomeação do fiscal de contrato para o controle e supervisão dos serviços médicos.
Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Nomeação de fiscal para contrato de serviços médicos
Convoca servidores para jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
