Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear parte das despesas da Corrida e Caminhada Equo-Run em benefício da Equo-amigos, realizada pela Academia Club Fitness
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei N.º 3.024, de 03 de Setembro de 2012
Concede estabilidade a servidor público municipal
Dispõe sobre a Comissão Especial de Verificação da Legitimidade de Despesas e dá outras providências
Dispõe sobre o valor de terra nua VTN do município de Alto Araguaia para o exercício de 2017
Dispõe sobre lotação de servidora.
Nomeia a Senhora Suzana Paniago Mendes como Fiscal do Contrato nº 072/2013.
Nomeia servidor para exercer a Função de Supervisor Técnico
Nomeação de fiscal para contrato de transporte em UTI móvel
Nomeia servidor para fiscalizar contrato de materiais de expediente
Nomeação de fiscal para contrato de aquisição de materiais de expediente
Exonera servidor a pedido do cargo em comissão de Assessor Especial I.
Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Concede estabilidade a servidores públicos municipais
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor
Dispõe sobre nomeação de Diretora Executiva do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
